Canlyniadau Chwilio

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso gan Luz, Josiane Paula da

Cael y testun llawn

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã gan Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Cael y testun llawn

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico gan Scaff, Fernando Facury

Cael y testun llawn

Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente gan Araújo, Ana Thereza Meireles

Cael y testun llawn

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção gan Ferreira, Eduardo de Campos

Cael y testun llawn

Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável gan Penido, Laís de Oliveira

Cael y testun llawn

As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico gan Pontes Filho, Raimundo Pereira

Cael y testun llawn

Passos para um futuro verde gan Costa, Flávio Dino de Castro e

Cael y testun llawn

A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio gan Azevedo, Ana Katarina N. de

Cael y testun llawn

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina) gan Domínguez, Diego

Cael y testun llawn

Limitações ao direito de propriedade gan Maluf, Carlos Alberto Dabus

Cael y testun llawn

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96? gan Luquez, Filipe Antonio Faiano

Cael y testun llawn

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013 gan Souza, Edson de

Cael y testun llawn

Licitações sustentáveis na atividade minerária gan Göcks, Nara Raquel Alves

Cael y testun llawn

O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana gan Carrozza, Antonio

Cael y testun llawn

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador gan Rezende, Élcio Nacur

Cael y testun llawn

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social gan El Khalili, Amyra

Cael y testun llawn

Desapropriação indireta em unidades de conservação gan Daneluzzi, Marcelo Duarte

Cael y testun llawn

X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras gan Pona, Éverton Willian

Cael y testun llawn

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional gan Meireles, Gustavo Fernandes

Cael y testun llawn