Canlyniadau Chwilio

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal gan Budó, Marília de Nardin

Cael y testun llawn

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU gan Barros, Gabriela dos Santos

Cael y testun llawn

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica gan Irujo, José Miguel Embid

Cael y testun llawn

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais gan Jones, Carol Aldaire

Cael y testun llawn

A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental gan Oliveira, Lucas Soares de

Cael y testun llawn

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça gan Hartmann, Débora

Cael y testun llawn

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente gan Trade, Carolina Araújo

Cael y testun llawn

Quatro tensões na saúde pública gan Lechopier, Nicolas

Cael y testun llawn

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros gan Costa, Pedro Léo Alves

Cael y testun llawn

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais gan Dan, Wei

Cael y testun llawn

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública gan Veas, Plinio Daniel Lins Brandão

Cael y testun llawn

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico gan Santos, Isbela Teles Teixeira dos

Cael y testun llawn

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei? gan Caubet, Christian Guy

Cael y testun llawn

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente gan Siqueira Júnior, Paulo Hamilton

Cael y testun llawn

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo gan Marin, Jeferson Dytz

Cael y testun llawn

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011 gan Alves, Felipe Laurêncio de Freitas

Cael y testun llawn

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural gan Miranda, Davidson

Cael y testun llawn

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado gan Batista, Eduardo Uszacki

Cael y testun llawn

Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza gan Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer

Cael y testun llawn

Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais gan Pedro, Antonio Fernando Pinheiro

Cael y testun llawn