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Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética gan Jeckel, Lisiane Cristina

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Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) gan Martins, Leonardo Resende

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O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental gan Paulo, Rodolfo Fares

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Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau gan Rezende, Élcio Nacur

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As primeiras 48 horas gan Herring, Cole

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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis gan Lima, João Emmanuel Cordeiro

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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro gan Santana, Patrícia da Costa

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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa gan Carvalho, Amanda Bezerra de

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Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis gan Duarte, Maria Raquel

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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica gan Wedy, Gabriel

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Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF gan Trentini, Flávia

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Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza? gan Winter, Gerd

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Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção gan Franzolin, Cláudio José

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Princípios da política nacional de resíduos sólidos gan Machado, Paulo Affonso Leme

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais gan Pinheiro, Érika Monaísa

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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade gan Bertoldi, Márcia Rodrigues

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Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil gan Faiolla, Fabiana de Paula

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Uma breve análise sobre a integração entre as dimensões científica e axiológica na construção do risco ambiental gan Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável gan Prudente, Antônio Souza

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Crítica bioética a um nascimento anunciado gan Garrafa, Volnei

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