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Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais gan López, Tania García

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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura gan Santos, André Leonardo Copetti

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Patentes de células-tronco : um olhar bioético gan Brotas, Carmen Lúcia Costa

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Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica gan Jucá, Francisco Pedro

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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais gan Moraes Júnior, Walter Freitas de

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"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental gan Shiraishi Neto, Joaquim

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A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável gan Estigara, Adriana

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Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes gan Oscar Júnior, Antonio Carlos da S

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Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento gan Azevedo, Alvaro Villaça

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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais gan Leuzinger, Márcia Dieguez

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A tutela penal das águas gan Roberti, Maura

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Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção gan Carvalho, Délton Winter de

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O âmago da sustentabilidade gan Veiga, José Eli da

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Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável gan Araújo, Jailton Macena de

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Desigualdades macrorregionais na atenção primária ao Diabetes Mellitus : comparação dos três ciclos do PMAQ-AB gan Gomes, Doris

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Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito gan Farah, Elias

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O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social gan Pozzetti, Valmir César

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Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica gan Pereira, Ana Carla Fonseca Santos

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Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do... gan Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da

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O desenvolvimento sustentável e o direito municipal gan Mayrink, Cristina Padovani

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