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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável gan Almeida, Gilson Cesar Borges de

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As novas perspectivas da matriz energética nacional gan Carvalho, Tiago Rafael de

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Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani gan Figueiró, Fabiana

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A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento gan Polesso, Paulo Roberto

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Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação gan Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski

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Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco gan Cignachi, Janaína Cristina Battistelo

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Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil gan Rodrigues, Isabel Nader

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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução gan Grassi, Viviane

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Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil gan Araujo, Neide

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Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo... gan Tirlone, Carlos Eduardo

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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio gan Cipriani, Moacir, 1949-2008

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Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP gan Jaegger Junior, Ruy

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Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal gan Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da

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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos gan Cunha, Lucas Neves da

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Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente gan Waldman, Ricardo Libel

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O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado gan Napp, Leonardo Coppola

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O direito ambiental e o mundo em mudanças gan Möller, Ana Karina Ticianelli

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A proteção jurídica da terra no Brasil gan Dmitruk, Erika Juliana

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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB. gan OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.

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Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB. gan SOUSA, Rubasmate dos Santos de.

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