Canlyniadau Chwilio

Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico gan Maia, Alberto Jonathas

Cael y testun llawn

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas gan Apparecido Junior, José Antonio

Cael y testun llawn

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem? gan Rabello, José Geraldo de Jacobina

Cael y testun llawn

ICMS ecológico : guerra fiscal gan Fonseca, Afrânio César

Cael y testun llawn

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023 gan Pivetta, Luize Duarte

Cael y testun llawn

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição gan Bochenek, Antônio César

Cael y testun llawn

El Estado ambiental de derecho gan Esain, José Alberto

Cael y testun llawn

O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias gan Blankenstein, Giselle Margareth Pilla

Cael y testun llawn

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do E... gan Heringer Júnior, Bruno

Cael y testun llawn

Esse estranho chamado seguro ambiental gan Shih, Frank Larrúbia

Cael y testun llawn

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal gan Martins, Juliana Bruschi

Cael y testun llawn

Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o ca... gan Dan, Wei

Cael y testun llawn

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental gan Dalmagro, Anabel Dalle Laste

Cael y testun llawn

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente gan Pereira, Reginaldo

Cael y testun llawn

Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais gan Balbino, Michelle Lucas Cardoso

Cael y testun llawn

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental gan Braga, Rodrigo Bernardes

Cael y testun llawn

O animal não-humano como consumidor por equiparação gan Regis, Arthur Henrique de Pontes

Cael y testun llawn

Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique gan Chiziane, Eduardo Alexandre

Cael y testun llawn

Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS? gan Machado, Frederico Viana

Cael y testun llawn

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil gan Ataide Junior, Vicente de Paula

Cael y testun llawn