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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula gan Pintarelli, Camila

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Intocáveis criações da Noruega gan Gouverneur, Cédric

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Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica gan Farias, Talden

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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente gan Marques, Leonardo Nunes

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A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente gan Freitas, Joycemara Cristina Sales de

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Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes gan Santos, Felipe Antonio Lopes

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Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública gan Bliacheris, Marcos Weiss

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Impulso verde gan Andrade, Rodrigo de Oliveira

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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba gan Mello, Elizabete Rosa de

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O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica gan Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda

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Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) gan Araújo, Renata Oliveira

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A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum gan Higino Neto, Vicente

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Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019 gan Chaves, Marcelo

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O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial gan Bosco, Carlos Alberto

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Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade gan Ohana, Bruna

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Fundamentos de direito penal ambiental gan Santiago, Alex Fernandes

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Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática gan Oliveira, Emerson Ademir Borges de

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A PEC 215 menos Rio+20 gan Assis, Alexandre Camanho de

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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável gan Maciel, Marcela Albuquerque

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A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022 gan Romano, Rogério Tadeu

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