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EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS gan NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA

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PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU gan ELISA SESANA GOMES

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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente gan Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

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O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor gan Méo, Letícia Caroline

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Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica gan Cardia, Regina Helena Piccolo

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Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado gan Bernal, Rafaela Moraes

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A tributação ambiental na reforma tributária gan Iovanovich, Zuleica Ap

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A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo gan Martinhoni, Angela Carboni

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A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão... gan Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira

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O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque gan Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade

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O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental gan Haonat, Angela Issa

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O lixo visto sob uma outra ótica jurídica gan Maia Filho, Roberto

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O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010 gan Souza, Andreza Sibelle Holanda de

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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO gan Duarte, Tiago Vieira de Sousa

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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável gan Esperidião, Adriano Barreto

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ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL gan Britto, Priscilla Costa Ferreira de

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As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015) gan Perpetuo, Rodrigo de Oliveira

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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil gan Alvares, Cristiane Duarte Mendonça

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A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional . gan Yaghsisian, Adriana Machado

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A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princ... gan Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da

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