Canlyniadau Chwilio

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica gan Vaz, Sergio Madureira

Cael y testun llawn

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global gan Lima, Breno Gregório

Cael y testun llawn

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL gan BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES

Cael y testun llawn

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais gan SANZ, Flávia Sousa Garcia

Cael y testun llawn

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias gan Atz, Ana Paula

Cael y testun llawn

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns gan Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues

Cael y testun llawn

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos gan Reckziegel, Janaína

Cael y testun llawn

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental gan Sgarioni, Márcio Frezza

Cael y testun llawn

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada gan Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio

Cael y testun llawn

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul... gan Lopes, João Luis Severo da Cunha

Cael y testun llawn

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável gan Santos, Daniele Galvão de Sousa

Cael y testun llawn

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas gan Gallo, Rogério Luiz

Cael y testun llawn

A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para... gan Caldas, Aline Cirilo

Cael y testun llawn

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução gan Tier, Cristiane Pretto

Cael y testun llawn

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável gan Vanin, Fábio Scopel

Cael y testun llawn

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática gan Más, Heyd Fernandes

Cael y testun llawn

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor gan Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva

Cael y testun llawn

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal gan Morais, Filipe de

Cael y testun llawn

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança gan Perez, Fernanda de Moraes

Cael y testun llawn

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana gan Rolim, José Francisco de Souza

Cael y testun llawn