Canlyniadau Chwilio
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161
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
Cyhoeddwyd 2003Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
162
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
Cyhoeddwyd 2003Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
163
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Cyhoeddwyd 2003Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
164
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
Cyhoeddwyd 2003Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
165
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Cyhoeddwyd 2005Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
166
A Educacao Ambiental Como Forma de Preservacao do Meio Ambiente: Topicos Juridicos e Educacionais
Cyhoeddwyd 2005Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
167
Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao...
Cyhoeddwyd 2005Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
168
Desenvolvimento da Carnicultura em Face da Legislacao Ambiental
Cyhoeddwyd 2005Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
169
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Cyhoeddwyd 2005Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
170
A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
Cyhoeddwyd 1994Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
171
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172
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
Cyhoeddwyd 2007Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
173
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Cyhoeddwyd 2008Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
174
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Cyhoeddwyd 2015Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
175
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
Cyhoeddwyd 2007Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
176
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
Cyhoeddwyd 2002Cael y testun llawn
Tese de Doutorado -
177
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Cyhoeddwyd 2007Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
178
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Cyhoeddwyd 1999Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado -
179
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180
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Cyhoeddwyd 2013Cael y testun llawn
Dissertação de Mestrado