Søgeresultater

Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio af Silva, Augusto Alberto

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Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "ha... af Perri, Mariana de Carvalho

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Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação... af Khan, Tessa

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Percepção de funcionários em uma instituição pública acerca da gestão de resíduos sólidos e dos seus riscos à saúde humana af Santos, Giulia Roriz dos

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Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis af Rangel, Tauã Lima Verdan

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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês... af Scalquette, Ana Cláudia S

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Meio ambiente urbano e sustentabilidade af Granziera, Maria Luiza Machado

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Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios af Albuquerque, Aline

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Ambiente : desafios do clima af Araújo, Raul

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A propriedade e o socioambientalismo af Pinheiro, Carla

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A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna af Neme, Eliana Franco

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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos af Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins

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Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo af Nogueira, Nilza Aparecida Ramos

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Tutela penal do patrimônio genético af Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da

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Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai af Santos, Marlos Moreira dos

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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE af Perri, Mariana de Carvalho

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Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores af Borges, Luís Antônio Coimbra

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Função social dos espaços públicos af Bacovis, Maria Cristina M. de F

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O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes af Costa, Dilvanir José da

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais af Lecey, Eládio

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