Søgeresultater

Licenciamento ambiental da atividade rural af Queiroz, João Eduardo Lopes

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Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos af Machado, Márcio Roberto Loiola

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Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas af Saldanha, Alexandre Henrique Tavares

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Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria af Guerra, S. M-G

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Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) af Loubet, Luciano Furtado

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Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica af Lavigne, Beatriz

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Curso de direitos humanos af Beltramelli Neto, Silvio

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A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética af Borges, Gustavo Silva

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A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro af Henkes, Silviana L

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A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito af Raminelli, Francieli Puntel

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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental af Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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O Brasil que seca af Pivetta, Marcos

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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil af Dias, Denise Oliveira

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O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal af Benfica, Amanda Daniela

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Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas af Caumont, Arturo

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Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba af Pavò Acosta, Rolando

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Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo af Vampré, Spencer

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Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies af Paixão, Joana Fidelis da

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Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas af Rezende, Élcio Nacur

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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva af Andrade, Cristiana Cyrino Borges de

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