Søgeresultater

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria af Gonçalves, Antonio Baptista

Få fuldtekst

A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027 af Lemos, Leany Barreiro

Få fuldtekst

Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP af Rodrigues, Klauton Vieira

Få fuldtekst

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade af Kokke, Marcelo

Få fuldtekst

Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável af Bim, Eduardo Fortunato

Få fuldtekst

O juizado especial criminal e os crimes ambientais af Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

Få fuldtekst

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil... af Wunderlich, Alexandre

Få fuldtekst

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil af Teixeira, Dálvio Leite Dias

Få fuldtekst

Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsá... af Jaques, Abner da Silva

Få fuldtekst

O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade af Gregori, Isabel Christine Silva de

Få fuldtekst

Responsabilidade civil por dano ecológico af Ferraz, Sérgio

Få fuldtekst

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente af Milaré, Édis

Få fuldtekst

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais af Farias, Talden

Få fuldtekst

O novo código e o remendo florestal af Valle, Raul Silva Telles do

Få fuldtekst

A Galápagos brasileira af Fioravanti, Carlos

Få fuldtekst

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado? af Pereira, Marcio Henrique

Få fuldtekst

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica af Okada, Setsuko Denise

Få fuldtekst

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris af Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba

Få fuldtekst

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição af Gomes, Magno Federici

Få fuldtekst

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força af Mendonça, Marcelo Xavier de

Få fuldtekst