Søgeresultater

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental af Palomares, Débora Salatino

Få fuldtekst

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias af Machado, Carlos Augusto

Få fuldtekst

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito af Vilela, Gracielle Carrijo

Få fuldtekst

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade af Bodnar, Zenildo

Få fuldtekst

Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira af Medrado, Valdete Santos

Få fuldtekst

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009 af Rangel, Tauã Lima Verdan

Få fuldtekst

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos af Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Få fuldtekst

A reparação do dano ecológico : evolução francesa af Fonbaustier, Laurent

Få fuldtekst

Novos critérios para comer bem af Stam, Gilberto

Få fuldtekst

H²O: parte importante da Homeostasia? af Silva, Jesse Ribeiro da

Få fuldtekst

Entre o valor e o corpo, a pessoa : as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e a Castanheira Neves af Mariano, Gustavo Borges

Få fuldtekst

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação af Carvalho, João Deusdete de

Få fuldtekst

Plataforma de inovação aberta af Oliveira, Maurício

Få fuldtekst

Proteção individual versus proteção coletiva : análise bioética do programa nacional de vacinação infantil em massa af Lessa, Sérgio de Castro

Få fuldtekst

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental af Humbert, Georges

Få fuldtekst

O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte af Tronco, Arthur Abbade

Få fuldtekst

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade af Ferreira, Simone Nunes

Få fuldtekst

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos af Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires

Få fuldtekst

O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres af Carvalho, Délton Winter de

Få fuldtekst

Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006 af Rangel, Tauã Lima Verdan

Få fuldtekst