Søgeresultater

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 af Pozzetti, Valmir César

Få fuldtekst

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB) af Araújo, Marcos Paulo Marques

Få fuldtekst

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal af Barros, Marina Dorileo

Få fuldtekst

Crise ecológica na sociedade de risco af Guerra, Sidney

Få fuldtekst

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental af Mattos Neto, Antonio José de

Få fuldtekst

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos af Gomes, Rafael de Araújo

Få fuldtekst

Integração : o caminho para o Brasil af Carvalho, Luiz Carlos Correa

Få fuldtekst

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal af Bastiani, Ana Cristina Bacega De

Få fuldtekst

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos af Lourenço, Daniel Braga

Få fuldtekst

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável af Campos, Ingrid Zanella Andrade

Få fuldtekst

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees af Leonhardt, Roberta Danelon

Få fuldtekst

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental af Araújo, Eugênio Rosa de

Få fuldtekst

A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito af Hachem, Daniel Wunder

Få fuldtekst

A capacidade processual dos animais af Ataide Junior, Vicente de Paula

Få fuldtekst

Gestão dos recursos hídricos af Dias, Edna Cardozo

Få fuldtekst

Proteção jurídica dos animais af Berti, Silma Mendes

Få fuldtekst

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil af Wedy, Gabriel

Få fuldtekst

Reservas florestais af Orlandi Neto, Narciso

Få fuldtekst

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre af Pontes, Bianca Calçada

Få fuldtekst

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira af Silveira, Raquel Dias da

Få fuldtekst