Søgeresultater

A água como sujeito de direitos af De Carli, Ana Alice

Få fuldtekst

Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos af Castro, Kássia Batista de

Få fuldtekst

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições reali... af Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

Få fuldtekst

Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo" af Pardo, David Wilson de Abreu

Få fuldtekst

Discussões sobre os refugiados e a justiça climática af Costa, Hirdan Katarina de Medeiros

Få fuldtekst

Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos af Silva, Thiago Fernando da

Få fuldtekst

Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal af Soares, Raylane Alencar

Få fuldtekst

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021 af Nadal, Caroline Paglia

Få fuldtekst

Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos af Zeferino, Marco Aurélio Pieri

Få fuldtekst

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea af Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de

Få fuldtekst

Bioética, biodireito e Covid-19 af Namba, Edison Tetsuzo

Få fuldtekst

Governança comparada da água af Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

Få fuldtekst

Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais af Santos, Fernando Barottu dos

Få fuldtekst

A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023) af Ndapassoa, Anastásio Miguel

Få fuldtekst

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil af Farias, Paulo José Leite

Få fuldtekst

Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública af Coelho, Mariana Carvalho Victor

Få fuldtekst

Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental af Mazzucato, Eliana

Få fuldtekst

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil af Salles, Paulo Alcides Amaral

Få fuldtekst

A atualização do Código de defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente af Pileggi, Bruno Vinciprova

Få fuldtekst

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia af Araújo, Viviane Teles de Magalhães

Få fuldtekst