Søgeresultater

Racionalidade econômica, trabalho e ecologia em André Gorz af Langer, André

Få fuldtekst

A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil af Gomes, Magno Federici

Få fuldtekst

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo af Pessanha, Jackelline Fraga

Få fuldtekst

As origens dos direitos humanos ambientais af Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R

Få fuldtekst

O Legal Design como ferramenta eficaz para os documentos jurídicos : caso do direito penal ambiental af Baldin, Luiz Henrique

Få fuldtekst

Introdução aos direitos dos animais af Silva, Tagore Trajano de Almeida

Få fuldtekst

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas af Alfonsin, Betânia

Få fuldtekst

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral af Silva, Solange Teles da

Få fuldtekst

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental af Santos Júnior, Humberto Adami

Få fuldtekst

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana af Leite, Eduardo de Oliveira

Få fuldtekst

A competência para multar na nova Lei ambiental af Costa, Flávio Dino de Castro e

Få fuldtekst

O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas af Souza, Silvano Carmo de

Få fuldtekst

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil af Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

Få fuldtekst

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos af Véras Neto, Francisco Quintanilha

Få fuldtekst

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública af Maia, Luiz Fernando

Få fuldtekst

A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia af Bryner, Nicholas S

Få fuldtekst

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na... af Leal, Rodrigo José

Få fuldtekst

ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022 af Pinheiro, Caroline da Rosa

Få fuldtekst

Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental af Veronez Filho, Osvaldo Bianchini

Få fuldtekst

Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr af Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro

Få fuldtekst