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    Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará af Rocha, Davi Aragão

    Udgivet 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 582
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    O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS af Ribeiro, Dion Roger Chavier

    Udgivet 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 583
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    Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas af Costa, Luiz Claudio Pires

    Udgivet 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 584
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    Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru af Marinho, Bruno Costa

    Udgivet 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 585
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    A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas af Silva , Adriana Brito da

    Udgivet 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 586
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    Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia. af Silva, Liana Amin Lima da

    Udgivet 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 587
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    Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco af BARROSO, Ricardo Cavalcante

    Udgivet 2017
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    Tese de Doutorado

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  8. 588
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    O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas af Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP]

    Udgivet 2003
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 589
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    Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC af Albuquerque, Letícia

    Udgivet 2012
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    Tese de Doutorado

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  10. 590
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    Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro af SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos

    Udgivet 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 591
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    Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente af Mele, João Leonardo

    Udgivet 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 592
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    Licenciamento ambiental do Porto de Santos af Cascione, Luciano Leme do Prado

    Udgivet 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 593
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    O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental af Chalub, Victor Hugo Barboza

    Udgivet 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 594
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    As titularidades de direito difuso e as relações privadas af GUILHERMINO, Everilda Brandão

    Udgivet 2018
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    Tese de Doutorado

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  15. 595
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    Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima af Cardoso, Rafhaella

    Udgivet 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 596
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    O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas af Celleghim, Edson Roberto

    Udgivet 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 597
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    O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade af Oliveira, Sâmela Santana Vieira

    Udgivet 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 598
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    O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas af Amaral, Raquel Domingues do

    Udgivet 2021
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    Tese de Doutorado

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  19. 599
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    Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas af Bilhalva, Margareth Michels

    Udgivet 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 600
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    Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015 af Schwantes, Susanna

    Udgivet 2017
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    Dissertação de Mestrado

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