Søgeresultater

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal af Romeo Casabona, Carlos María

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Especismo religioso af Oliveira, Fábio Corrêa Souza de

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A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento af Souza, José Fernando Vidal de

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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental af Silva, Ellen Lidiane de Morais

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Arrecadação de terras af Maia, Altir de Souza

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Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução af Diz, Jamile Bergamaschine Mata

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Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica af Aguiar, Wagner José de

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Competência municipal e licenciamento ambiental af Farias, Talden

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O diálogo de saberes chega à pós-graduação af Lima, Sandra de

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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais af Antunes, Paulo de Bessa

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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010 af Pinheiro, Cristiano Cota

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Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável af Souza, Julio César de

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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades af Matos, Ana Carla Harmatiuk

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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade af Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

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Autonomia e importância do direito da cidade af Bodnar, Zenildo

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Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental af Staffen, Márcio Ricardo

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A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro af Mazza, Luigi

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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais af Arantes, Francine Nunes

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Vem aí mariposa transgênica af Jones, Frances

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O Mercosul e o meio ambiente af Dias, Edna Cardozo

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