Søgeresultater

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários af Scaff, Fernando Facury

Få fuldtekst

Espaços verdes urbanos e as percepções globais dos serviços ecossistêmicos à luz da tecnologia af Sampaio, Vitor Hugo de Goes

Få fuldtekst

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental af Alvarenga, Luciano José

Få fuldtekst

A produção empacada af Brossard, Paulo

Få fuldtekst

Direito ao desenvolvimento af Piovesan, Flávia

Få fuldtekst

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye af Cassuto, David N

Få fuldtekst

Educação ambiental : ferramenta para a criação de uma nova consciência planetária af Canepa, Carla

Få fuldtekst

Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalha... af Seferian, Gustavo

Få fuldtekst

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente af Carvalho, Érika Mendes de

Få fuldtekst

O Brasil queimado no mundo af Mendes, Jaqueline

Få fuldtekst

Prioridades para o Brasil af Costa, Flávio Dino de Castro e

Få fuldtekst

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia af Sant'Anna, Lindsay Teixeira

Få fuldtekst

A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito af Brandelli, Ailor Carlos

Få fuldtekst

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS af Santos, Caio Floriano dos

Få fuldtekst

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito af Wartha, Patrícia Maino

Få fuldtekst

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho af Nunes, Danilo Henrique

Få fuldtekst

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea af Souza, Jean Carlos Barbosa

Få fuldtekst

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença af Pereira, Sheila Shimada Migliozi

Få fuldtekst

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014 af Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Få fuldtekst

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia af Pereira, Reginaldo

Få fuldtekst