Søgeresultater

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima af Biato, Márcia Fortuna

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A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de... af Oliveira, Priscila Gonçalves de

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Direitos além da vida humana af Stroppa, Tatiana

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Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição af Zaneti Júnior, Hermes

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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa af Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes

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A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel af Cunha, João Vidal da

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O intetectual e o ambiente af Nalini, José Renato

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Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil af Moreira, Danielle de Andrade

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A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude af Soares, Marcos Antônio Striquer

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O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001 af Carvalho, Angelo Gamba Prata de

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Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade af Belchior, Germana Parente Neiva

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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência af Cappelli, Silvia

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Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia af Araújo, Mirela Carine Santos

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O aumento do consumo e seus efeitos nas cidades : reflexões para a composição de uma nova perspectiva do direito ambiental af Feigelson, Bruno

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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais af Rodrigues, José Eduardo

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O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental af Cruz, Mariana Trindade

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O bem-estar de cavalos de esporte e de carga af Goloubeff, Barbara

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Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro af Prestes, Vanêsca Buzelato

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Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo af Salles, Bruno Tadeu

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Comunidade rural do nordeste brasileiro : um cenário de reflexão para a formulação de políticas de desenvolvimento local e empreendedorismo sustentável af Batista, Márcio Luciano Pereira

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