Søgeresultater

Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira af Pereira, Marlene de Paula

Få fuldtekst

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas af Viana , Rejane da Silva

Få fuldtekst

Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e II af Soares, Tatiana Dominiak

Få fuldtekst

Meio ambiente Citadino e participação popular af Mendes Júnior, José Rogério de Sousa

Få fuldtekst

Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia af Soares, Marcelo Pires

Få fuldtekst

Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel? af Nogueira, Marcondes Gil

Få fuldtekst

A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente. af Azevedo, Adriana Oliveira de

Få fuldtekst

A natureza jurídica dos acordos de pesca af Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares

Få fuldtekst

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais af Mamed, Danielle de Ouro

Få fuldtekst

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais af Gomes, Artur Amaral

Få fuldtekst

Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas af Cruz, Monique Rodrigues da

Få fuldtekst

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental af Rodrigues, Marcelo Moraes

Få fuldtekst

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica af Carvalho, Moysés Alencar de

Få fuldtekst

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável af Faria, Ana Luisa Sousa

Få fuldtekst

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável af Santos, Vanylton Bezerra dos

Få fuldtekst

Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca af Dias, Bianca Gabriela Cardoso

Få fuldtekst

Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina af Santos, Thiago Flores dos

Få fuldtekst

O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente af Maia , Polyanna Cecília de Menezes

Få fuldtekst

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil af Barbosa Junior, Vitor Berenguer

Få fuldtekst

Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna af BARROS, Juliane de Lima

Få fuldtekst