Søgeresultater

Levando o pro bono a sério af Oliveira, Flávia Regina de Souza

Få fuldtekst

A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil af Lima, Raphael Leal Roldão

Få fuldtekst

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras af Martín Uranga, Amelia

Få fuldtekst

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil af Silva, João Carlos Bezerra da

Få fuldtekst

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais af Pureza, Diego Luiz Victório

Få fuldtekst

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária af Rodrigues, Carolina Costa Val

Få fuldtekst

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro af Castro, Matheus Felipe de

Få fuldtekst

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos af García Ruiz, Ascensión

Få fuldtekst

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970 af Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Få fuldtekst

Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais af Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Få fuldtekst

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal af Levin, Alexandre

Få fuldtekst

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental af Reato, Talissa Truccolo

Få fuldtekst

A tributação e o desenvolvimento sustentável af Wedy, Gabriel

Få fuldtekst

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal af Ferreira, Cibele Maciel

Få fuldtekst

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia af Siqueira, Daniela Santos Serpa

Få fuldtekst

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais af Bim, Eduardo Fortunato

Få fuldtekst

Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil af Cader, Renato

Få fuldtekst

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar af Custódio, Maraluce Maria

Få fuldtekst

As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague af Mialhe, Jorge Luís

Få fuldtekst

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal. af Leal, César Barros

Få fuldtekst