Søgeresultater

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. af Brasil

Få fuldtekst

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social af Madureira, Claudio

Få fuldtekst

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho af Barba, Clarides Henrich de

Få fuldtekst

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo af Soffiati Neto, Aristides Arthur

Få fuldtekst

Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos af Marin, Andreia Aparecida

Få fuldtekst

Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente af Varella, Marcelo Dias

Få fuldtekst

Tributos com fins ambientais af Nabais, José Casalta

Få fuldtekst

Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social af Taniguchi, Caio

Få fuldtekst

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa af Silva, Alexandra de Oliveira da

Få fuldtekst

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz af Santos, Camila Prado dos

Få fuldtekst

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos af Futrell, J. William

Få fuldtekst

Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise af Tavares, Carlos Raul Brandão

Få fuldtekst

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social af Becker, U

Få fuldtekst

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil af Dantas, Marcelo Buzaglo

Få fuldtekst

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal af Garcia, Editinete André da Rocha

Få fuldtekst

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida af Medeiros, Aline Oliveira Mendes de

Få fuldtekst

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental af Santanna, Gustavo da Silva

Få fuldtekst

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais af Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Få fuldtekst

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário af Kazmierczak, Luiz Fernando

Få fuldtekst

A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública af Braga, Fernanda Figueira Tonetto

Få fuldtekst