Søgeresultater

A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades af Guimarães, Verônica Maria Bezerra

Få fuldtekst

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)... af Bolonha, Carlos

Få fuldtekst

Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade af Gregori, Isabel Christine Silva de

Få fuldtekst

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica af Leite, José Rubens Morato

Få fuldtekst

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará af Lopes, Ana Maria D'Ávila

Få fuldtekst

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental af Messias, Ewerton Ricardo

Få fuldtekst

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas af Cirne, Mariana Barbosa

Få fuldtekst

Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única af Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Få fuldtekst

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução af Engelmann, Wilson

Få fuldtekst

Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética af Vilaça, Murilo Mariano

Få fuldtekst

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia af Carvalho, Ivan Lira de

Få fuldtekst

Disclosure x sustentabiblidade : um estudo das demonstrações contábeis das companhias listadas pela Brazil Stars Index af Gonçalves, Marguit Neumann

Få fuldtekst

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica af Barbosa, Mafalda Miranda

Få fuldtekst

Diálogo ambiental constitucional internacional. af Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Få fuldtekst

Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos af Carvalho, Délton Winter de

Få fuldtekst

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022 af Bichara, Jahyr-Philippe

Få fuldtekst

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro af Vital, Marcos Henrique Figueiredo

Få fuldtekst

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de... af Grande Júnior, Cláudio

Få fuldtekst

Rede de proteção af Guimarães, Maria

Få fuldtekst

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza af Sarlet, Ingo Wolfgang

Få fuldtekst