Søgeresultater

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)... af Custódio, Helita Barreira

Få fuldtekst

Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN af Duarte, Marise Costa de Souza

Få fuldtekst

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos? af Bazan, Luís Henrique Ayala

Få fuldtekst

Desenvolvimento sustentável : das declarações internacionais à governance local af Melo, Milena Petters

Få fuldtekst

Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações af Peres, Renata Bovo

Få fuldtekst

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental af Diós, Marcelle Mourelle Perez

Få fuldtekst

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras af Pinheiro, Andreia

Få fuldtekst

Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19 af Squeglia, Michele

Få fuldtekst

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo​ ​constitucional para os animais não humanos e para a natureza af Machado, Henrique Pandim Barbosa

Få fuldtekst

Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais af Andrade, Renato Campos

Få fuldtekst

Licitação ou autorização ambiental af Dawalibi, Marcelo

Få fuldtekst

O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID af Silva, Leon Delácio de Oliveira e

Få fuldtekst

Participação popular no controle ambiental af Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e

Få fuldtekst

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental af Resende, Adriano Ferreira

Få fuldtekst

Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico af Franco, Fernanda Cristina de Oliveira

Få fuldtekst

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitaçõe... af Reis, Luciano Elias

Få fuldtekst

"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado? af Soares, Danielle Machado

Få fuldtekst

A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução af Carrasqueira, Simone de Almeida

Få fuldtekst

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito... af Wünsch, Marina Sanches

Få fuldtekst

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável af Gomes, Marcus Vinícius Coutinho

Få fuldtekst