Søgeresultater

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil af Weschenfelder, Paulo Natalício

Få fuldtekst

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba af Souza, Renata Gonçalves de

Få fuldtekst

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba af Souza, Renata Gonçalves de

Få fuldtekst

O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas af NUNES, Adriana

Få fuldtekst

Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo af Chimalli, Tessa

Få fuldtekst

O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos af Lima, Amanda de Andrade

Få fuldtekst

A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos af Grams, Mariana Tramontini

Få fuldtekst

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro af Gama, Carla Syane Moura Miranda

Få fuldtekst

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial af Lima, Emanuel Fonseca

Få fuldtekst

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, u... af Nogara, Mônica de Azevedo Costa

Få fuldtekst

ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS MATRIZES CURRICULARES DOS MELHORES CURSOS DE DIREITO REGIONAIS DO BRASIL af BARILLARI, PATRÍCIA REGINA DE MORAES

Få fuldtekst

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental af Nascimento, Ademariza Bahls do

Få fuldtekst

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul af Bittencourt, João Alexandre Netto

Få fuldtekst

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos af Filippin, Rafael Ferreira

Få fuldtekst

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais af Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]

Få fuldtekst

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza af Silva, Ingrid Cristina Soares

Få fuldtekst

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador af Almeida, Victor Hugo de

Få fuldtekst

Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico af Pertille, Marcelo César Bauer

Få fuldtekst

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável af Santos, Átila Leite dos

Få fuldtekst

A formação sistêmica de um direito dos desastres af Damacena, Fernanda Dalla Libera

Få fuldtekst