Søgeresultater

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados af Bizawu, Sébastien Kiwonghi

Få fuldtekst

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental af Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari

Få fuldtekst

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa af Feres, Marcos Vinício Chein

Få fuldtekst

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental af Pedrotti, Wagner Barbosa

Få fuldtekst

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas af Antunes, Paulo de Bessa

Få fuldtekst

A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional af Gamba, Juliane Caravieri Martins

Få fuldtekst

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil af Rocha, Eduardo Gonçalves

Få fuldtekst

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental af Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de

Få fuldtekst

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes af Gomes Júnior, Luiz Manoel

Få fuldtekst

Do animals have a right to life? af Regan, Tom

Få fuldtekst

A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água af Cavalcanti, Erinaldo

Få fuldtekst

Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016 af Mattioli, Camila Kazumi Kitamura

Få fuldtekst

Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável af De Carli, Ana Alice

Få fuldtekst

A poluição que esfria o clima global af Pivetta, Marcos

Få fuldtekst

Água, uma preocupação mundial af Garrido, Raimundo José Santos

Få fuldtekst

Direito de propriedade e meio ambiente af Benjamin, Antônio Herman V

Få fuldtekst

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores af Soares, Vinícius Batista

Få fuldtekst

A construção do sujeito constitucional ambiental af Costa, Beatriz Souza

Få fuldtekst

Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008 af Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho

Få fuldtekst

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão af Barbosa, Erivaldo Moreira

Få fuldtekst