Søgeresultater

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão af Furlan, Valéria C. P

Få fuldtekst

Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania af Isaguirre, Katya Regina

Få fuldtekst

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo af Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva

Få fuldtekst

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso af Mirra, Álvaro Luiz Valery

Få fuldtekst

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água af Moreira, Vescijudith Fernandes

Få fuldtekst

O fôlego de uma teoria af Geraque, Eduardo

Få fuldtekst

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado af Resende, Augusto César Leite de

Få fuldtekst

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado af Santos, Anderson Marcos dos

Få fuldtekst

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária af Delgado, Guilherme Costa

Få fuldtekst

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana af Rangel, Tauã Lima Verdan

Få fuldtekst

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais af Lima, Murilo Carvalho Miranda

Få fuldtekst

A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnaciona... af Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo

Få fuldtekst

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos af Pancheri, Ivanira

Få fuldtekst

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado af Demange, Lia Helena Monteiro de Lima

Få fuldtekst

A tutela constitucional do meio ambiente af Vieira, André Luís

Få fuldtekst

Licitações nas concessões florestais af Mukai, Toshio

Få fuldtekst

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil af Mattei, Julia

Få fuldtekst

Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações af Nohara, Irene Patrícia

Få fuldtekst

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo af Arfelli, Amauri Chaves

Få fuldtekst

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público af Gomes, Luiz Flávio

Få fuldtekst