Søgeresultater

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual af Araújo, Giselle Marques de

Få fuldtekst

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação af Monteiro, Antonio José L. C

Få fuldtekst

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos af Gama, Clairton Kubassewski

Få fuldtekst

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos af Cappelli, Silvia

Få fuldtekst

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras... af Mattei, Julia

Få fuldtekst

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil af Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de

Få fuldtekst

Marketing ambiental : educação, informação e comunicação - o case parceria BECE- REBIA af El Khalili, Amyra

Få fuldtekst

Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência... af Sobreira, Denise Barbosa

Få fuldtekst

O meio ambiente na Constituição federal de 1988 af Benjamin, Antônio Herman V

Få fuldtekst

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água af Rennó, Lucio R

Få fuldtekst

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente af Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

Få fuldtekst

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações af Martinho, Helena Maria de Godoy

Få fuldtekst

Manual de biodireito af Sá, Maria de Fátima Freire de

Få fuldtekst

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação af Diz, Jamile Bergamaschine Mata

Få fuldtekst

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais af Balbino, Michelle Lucas Cardoso

Få fuldtekst

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional af Vieira, André Luís

Få fuldtekst

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridad... af Pedroza, Elenice Hass de Oliveira

Få fuldtekst

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana af Dantas, Carlos Henrique Félix

Få fuldtekst

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos af Resende, Augusto César Leite de

Få fuldtekst

Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável af Cruz, Jocema Bittencourt da

Få fuldtekst