Søgeresultater

Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos af Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-

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A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos af Parise, Murilo Bellini

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A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003 af Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira

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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável af Meira, Danilo Borges

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A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro af Flores, Andiara

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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração af Cardoso, Ana Lúcia Brunetta

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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada par... af Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra

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Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia af Lessa, Natalie Coelho

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As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos af Nepomuceno, Angelina de Seixas

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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental af PEGADO, Myrza Tandaya Nylander

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Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental af Tomiyama, Solange

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Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá af Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos

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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana af Mesquita, Margarida Maria Moura

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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil af Samuel, Rodrigo Carvalho

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Subsistema tributário do meio ambiente natural af Barreira, Fábio Nieves

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Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos af Carvalheiro, Cláudia

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Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro af Toledo, André Medeiros

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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional af Veiga, Silmara

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A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond af Checcucci, Gustavo Leite Caribé

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Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva af Soares, Renzo Gama

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