Søgeresultater

Devemos aproximar questões sobre ética e direitos animais à educação ambiental? O que pensam educadores ambientais brasileiros sobre esse tema af Castellano, Maria

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Hóspedes naturais af Zorzetto, Ricardo

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A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito af Alves, Sérgio Osborne Moreira

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Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas af Rei, Fernando

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Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético af Neiva, Micheline Mendonça

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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado af Bello Filho, Ney de Barros

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Reflexos da crise hídrica para a indústria af Torres, Marcos Abreu

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Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente af Moreira, Nelson Camatta

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Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre af Santana, Stella Emery

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Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais af Elias, Cristiano

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Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral af Rocha, Thalyson Inácio de Araújo

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O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade af Grau Neto, Werner

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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos af Farias, Talden

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Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos af Silva, Débora Bós e

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Autocomposição e conflitos ambientais af Kokke, Marcelo

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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise e... af Marques, Antonio Silveira

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Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental af Martins, Ives Gandra da Silva

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O que são commodities ambientais? af Khalili, Amyra El

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Amazônia : "a marcha da insensatez" af Paiva, Luiz Eduardo Rocha

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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável af Santos, André de Castro dos

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