Søgeresultater

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica af Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte

Få fuldtekst

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade af Brandão, Júlio Cezar Lima

Få fuldtekst

Vigias da floresta af Pivetta, Marcos

Få fuldtekst

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental af Aquino, Vinicius Salomão de

Få fuldtekst

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional af Folloni, André Parmo

Få fuldtekst

Dano ambiental na cidade líquida : um estudo de caso da Braskem em Maceió af Dias, Daniela

Få fuldtekst

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia af Wolkmer, Antonio Carlos

Få fuldtekst

A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado af Montal, Zélia Maria Cardoso

Få fuldtekst

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor" af Hannun, Rubens

Få fuldtekst

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradici... af Silva, Alexandre Fernandes

Få fuldtekst

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental af Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e

Få fuldtekst

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação af Garbaccio, Grace Ladeira

Få fuldtekst

Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual af Bielschowsky, Ricardo

Få fuldtekst

Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros af Young, Carlos Eduardo Frickmann

Få fuldtekst

Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho af Ferreira, Renata Marques

Få fuldtekst

Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil af Tepedino, Gustavo

Få fuldtekst

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro af Martins, Joana D'Arc Dias

Få fuldtekst

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas af Baki, Amália Pasetto

Få fuldtekst

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho) af Feliciano, Guilherme Guimarães

Få fuldtekst

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal af Cáceres, Patrícia Silva

Få fuldtekst