Søgeresultater
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Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
Udgivet 2014Få fuldtekst
Artigo de Revista -
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A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
Udgivet 2013Få fuldtekst
Artigo de Revista -
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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Udgivet 2004Få fuldtekst
Artigo de Revista -
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Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Udgivet 2011Få fuldtekst
Artigo de Revista -
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Udgivet 2023Få fuldtekst
Artigo de Revista -
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Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
Udgivet 2013Få fuldtekst
Artigo de Revista -
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Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Udgivet 2005Få fuldtekst
Artigo de Revista -
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Udgivet 2016Få fuldtekst
Artigo de Revista -
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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Udgivet 2024Få fuldtekst
Artigo de Revista -
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Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
Udgivet 2023Få fuldtekst
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A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
Udgivet 2015Få fuldtekst
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