Søgeresultater

Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost af Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

Få fuldtekst

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan? af Yánez, Edison Napoleón Fuentes

Få fuldtekst

Dimensões socioambientais do direito administrativo af Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes

Få fuldtekst

Direito ambiental af Rodrigues, Marcelo Abelha

Få fuldtekst

Gestão pública ambiental af Mourão, Licurgo

Få fuldtekst

Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações af Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Få fuldtekst

Corporação de Mondragon e a sustentabilidade af Hülse, Levi

Få fuldtekst

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça af Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira

Få fuldtekst

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica af Megale, Maria Helena Damasceno e Silva

Få fuldtekst

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil af Faria, David Francisco de

Få fuldtekst

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária af Veiga, Erika Matos da

Få fuldtekst

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação af Santiago, Laura

Få fuldtekst

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador af Fernandez, Leandro

Få fuldtekst

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador af Augustin, Sérgio

Få fuldtekst

Técnicas de tutela do ambiente af Zambrano, Virginia

Få fuldtekst

Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6 af Barros, Caetano Patta da Porciuncula e

Få fuldtekst

Espaço verde af Van Enck, Lilian

Få fuldtekst

Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva af Silva, Sandra Luzia Assis da

Få fuldtekst

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente af Leuzinger, Márcia Dieguez

Få fuldtekst

A Amazônia viva af Costa, Flávio Dino de Castro e

Få fuldtekst