Søgeresultater

Direitos da natureza e o princípio da precaução af Mariqueo-Russell, Atus

Få fuldtekst

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental af Lima, João Emmanuel Cordeiro

Få fuldtekst

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável af Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima

Få fuldtekst

Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade af Marin, Jeferson Dytz

Få fuldtekst

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina af Felizola, Milena Britto

Få fuldtekst

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos af Sturza, Janaína Machado

Få fuldtekst

A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas af Roland, Manoela Carneiro

Få fuldtekst

Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica af Marcato, Fernando S

Få fuldtekst

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário af Pereira, Hiram Armênio Xavier

Få fuldtekst

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022 af Coelho, Mariana Carvalho Victor

Få fuldtekst

Eproc e sustentabilidade af Garcia, Sérgio Renato Tejada

Få fuldtekst

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental af Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Få fuldtekst

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais af Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

Få fuldtekst

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica af Alves, Jones Figueirêdo

Få fuldtekst

O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação af Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de

Få fuldtekst

Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental af Matsushita, Thiago Lopes

Få fuldtekst

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.5... af Rossetti, Suzana Maria

Få fuldtekst

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal af Silva, Raquel Torres de Brito

Få fuldtekst

Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa af Lemos, Patrícia Faga Iglecias

Få fuldtekst

Educação ambiental e sustentabilidade nos currículos nos cursos superiores dos institutos federais af Koliver, Cristian

Få fuldtekst