Søgeresultater

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas af Dias, Edna Cardozo

Få fuldtekst

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos af Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e

Få fuldtekst

Privatização do uso da Água af Motta, Ronaldo Seroa da

Få fuldtekst

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais af Kruse, Bárbara Cristina

Få fuldtekst

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira af Benjamin, Antônio Herman V

Få fuldtekst

Abordagem socioambiental na educação profissionalizante : uma experiência via investigação temática af Freitas, Renata Gomes de Abreu

Få fuldtekst

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos af Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo

Få fuldtekst

As alterações do Código florestal af Carrera, Francisco

Få fuldtekst

Personalidade e responsabilidades af Santos, Adriano Barreto Espíndola

Få fuldtekst

Crimes contra o ordenamento urbano af Rodrigues, José Eduardo Ramos

Få fuldtekst

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais af Lima, Juliana Cabral

Få fuldtekst

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario af Baptista, L. O

Få fuldtekst

Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública af Freitas, Carlos Machado de

Få fuldtekst

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribun... af Brasil

Få fuldtekst

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória af Silva, Bruno Campos

Få fuldtekst

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados af Litwinski, Tatiana Fortes

Få fuldtekst

Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama af Falcão, Adalgisa Pires

Få fuldtekst

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania af Sá, Elida Lúcia Batista

Få fuldtekst

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas af Pompeu, Eduardo Henrique Puglia

Få fuldtekst

Advocacia pública estadual af Marinela, Fernanda

Få fuldtekst