Søgeresultater

Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis af Silva, Solange Teles da

Få fuldtekst

Com a ajuda do computador af Piero, Bruno de

Få fuldtekst

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundame... af Roquete, Felipe

Få fuldtekst

O enquadramento constitucional dos animais não humanos af Blanco, Carolina Souza Torres

Få fuldtekst

União europeia : fim da experimentação animal? af Albuquerque, Letícia

Få fuldtekst

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012 af Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Få fuldtekst

Desastres com petróleo e ações governamentais ante os impactos socioambientais e na saúde : scoping review af Santos, Romário Correia dos

Få fuldtekst

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável af Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de

Få fuldtekst

Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete? af Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da

Få fuldtekst

Sobre pesquisas, drogas e ratos : análise crítica das verdades científicas produzidas pelos patrocinadores da "guerra às drogas" af França Júnior, Francisco de Assis de

Få fuldtekst

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA af Martins, Ives Gandra da Silva

Få fuldtekst

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia af Pozzetti, Valmir César

Få fuldtekst

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente af Gomes, Magno Federici

Få fuldtekst

A utopia da cidadania ecológica : desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco af Tessarolo, Enzo Mayer

Få fuldtekst

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução af Maistro Júnior, Gilberto Carlos

Få fuldtekst

A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica af Almeida, Samira Santana

Få fuldtekst

Riqueza ambiental af Temer, Michel

Få fuldtekst

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de... af Toledo, Karina Caldeira

Få fuldtekst

Prevenção da criminalidade pela dignidade af Pinto Junior, Alceu de Oliveira

Få fuldtekst

Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais af Freitas, Alessandra Ferreira de

Få fuldtekst