Søgeresultater

Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica af Rodrigues, Alessandra Mahé Costa Rodrigues

Få fuldtekst

Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental af Jodas, Natália

Få fuldtekst

Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental af Torres, Leonardo Araújo

Få fuldtekst

O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia af Lima, Tatiane Cardozo

Få fuldtekst

Reserva Legal: Consideracoes sobre a Legalidade da Exigencia de Sua Averbacao para o ... af Pinho, Mauricio Magalhaes Martins de

Få fuldtekst

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental af Navarro, Gabriela Cristina Braga

Få fuldtekst

Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará af PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto

Få fuldtekst

Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal af França, Misael Neto Bispo da

Få fuldtekst

Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns: epistemologia da sustentabilidade e estudos de caso af Ruschel, Caroline Vieira

Få fuldtekst

Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental af Melo, Melissa Ely

Få fuldtekst

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel af Ayoub, Riod Barbosa

Få fuldtekst

Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo af Cruz, Ariele Chagas

Få fuldtekst

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental af Ruschel, Caroline Vieira

Få fuldtekst

A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas af Christofoli, Bruno de Andrade

Få fuldtekst

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental af Fernandes, Edney Teixeira

Få fuldtekst

A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro af Costa, Ana Lucia de Lima

Få fuldtekst

As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça af Rammê, Rogério Santos

Få fuldtekst

Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade af Pires, Nara Suzana Stainr

Få fuldtekst

Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro af Schmidt, Larissa

Få fuldtekst

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil af Bianchi, Patrícia Nunes Lima

Få fuldtekst