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Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
Veröffentlicht 2023Volltext
Dissertação de Mestrado -
242
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Veröffentlicht 2018Volltext
Tese de Doutorado -
243
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
Veröffentlicht 2015Volltext
Dissertação de Mestrado -
244
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Veröffentlicht 2015Volltext
Tese de Doutorado -
245
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Veröffentlicht 2019Volltext
Dissertação de Mestrado -
246
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Veröffentlicht 2007Volltext
Dissertação de Mestrado -
247
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
Veröffentlicht 2016Volltext
Tese de Doutorado -
248
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Veröffentlicht 2017Volltext
Dissertação de Mestrado -
249
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Veröffentlicht 2008Volltext
Dissertação de Mestrado -
250
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
Veröffentlicht 2013Volltext
Dissertação de Mestrado -
251
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Veröffentlicht 2017Volltext
Dissertação de Mestrado -
252
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
Veröffentlicht 2006Volltext
Tese de Doutorado -
253
Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
Veröffentlicht 2011Volltext
Tese de Doutorado -
254
A função social da empresa e a responsabilidade do acionista controlador em reparar o dano ambiental
Veröffentlicht 2013Volltext
Tese de Doutorado -
255
Turismo, direito e democracia : uma análise dos bens democráticos nas leis dos conselhos municipais
Veröffentlicht 2019Volltext
Dissertação de Mestrado -
256
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
Veröffentlicht 2001Volltext
Dissertação de Mestrado -
257
Propriedade, meio ambiente e Michel Foucault : limitações socioambientais como dispositivos de ecogovernamentalidade.
Veröffentlicht 2015Volltext
Dissertação de Mestrado -
258
Valoração dos danos ambientais em florestas ombrófilas desmatadas no Estado do Pará
Veröffentlicht 2015Volltext
Dissertação de Mestrado -
259
Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
Veröffentlicht 2021Volltext
Tese de Doutorado -
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A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
Veröffentlicht 2018Volltext
Dissertação de Mestrado