Suchergebnisse
-
4361
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
4362
-
4363
-
4364
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Veröffentlicht 2011Volltext
Artigo de Revista -
4365
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Veröffentlicht 2011Volltext
Artigo de Revista -
4366
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
4367
-
4368
-
4369
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Veröffentlicht 2016Volltext
Artigo de Revista -
4370
-
4371
-
4372
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
4373
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Veröffentlicht 2014Volltext
Artigo de Revista -
4374
Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
4375
-
4376
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
4377
-
4378
-
4379
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
4380
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista