Suchergebnisse
-
4901
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Veröffentlicht 2018Volltext
Artigo de Revista -
4902
-
4903
-
4904
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
Veröffentlicht 2017Volltext
Artigo de Revista -
4905
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
4906
-
4907
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Veröffentlicht 2018Volltext
Artigo de Revista -
4908
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Veröffentlicht 2016Volltext
Artigo de Revista -
4909
-
4910
-
4911
Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos
Veröffentlicht 2002Volltext
Artigo de Revista -
4912
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Veröffentlicht 2025Volltext
Artigo de Revista -
4913
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
4914
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
4915
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Veröffentlicht 2021Volltext
Capítulo de Livro -
4916
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Veröffentlicht 2002Volltext
Artigo de Revista -
4917
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
Veröffentlicht 2020Volltext
Livro -
4918
-
4919
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
Veröffentlicht 2023Volltext
Artigo de Revista -
4920
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista