Suchergebnisse

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa von El Khalili, Amyra

Volltext

O ônus probatório nas lides ambientais von Citolin, Eduardo Tonin

Volltext

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e... von Toledo, André de Paiva

Volltext

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais von Meneghin, Guilherme de Sá

Volltext

O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco von Loureiro, Carlos Frederico Bernardo

Volltext

O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados von Moreira, Eliane Cristina Pinto

Volltext

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss von Benjamin, Antônio Herman V

Volltext

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento von Silva, Nathália Thaís Cosmo da

Volltext

A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia von Bella, Gianluca Maria

Volltext

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações von Guedes, Antônio Marcos Melo

Volltext

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas von Ganem, Roseli Senna

Volltext

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos von Araújo, João Augusto Carneiro

Volltext

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil von Piagentini, Priscilla Melleiro

Volltext

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades... von Araujo, Rogério Palhares Zachaber

Volltext

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética von Ribeiro, Carlos Dimas Martins

Volltext

Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água von Laydner, Patricia Antunes

Volltext

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental von Pes, João Hélio Ferreira

Volltext

Implicações éticas da triagem sorológica para o vírus da imunodeficiência humana von Pasternak, Jacyr

Volltext

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011 von Lopes, Syglea Rejane Magalhães

Volltext

Aniversário da Constituição cidadã von Leite, Gisele

Volltext