Suchergebnisse

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social von Tourinho, Rita

Volltext

Auditorias ambientais : competências legislativas von Antunes, Paulo de Bessa

Volltext

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira von Farias, Talden

Volltext

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente von Farias, Paulo José Leite

Volltext

Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável von Messias, Ewerton Ricardo

Volltext

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência von Santos, Thiago Flores dos

Volltext

Direito ambiental simbólico? von Correia Neto, Celso de Barros

Volltext

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus von Daniel Neto, Carlos Augusto

Volltext

A globalização explicada pelos salmões von Gouverneur, Cédric

Volltext

Reserva particular do patrimônio natural von Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

Volltext

A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas von Feitosa, Helvécio Neves

Volltext

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito von Epstein, Richard A

Volltext

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente von Oliveira, Patrícia Simões de

Volltext

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável von Mua, Cíntia Teresinha Burhalde

Volltext

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade von Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira

Volltext

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira von Bauzá Martorell, Felio José

Volltext

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional von Brandão, Carlos

Volltext

Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito von Silva, Reinaldo Pereira e

Volltext

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental von Schneider, Admara Falante

Volltext

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012 von Santos, Rafael César Coelho dos

Volltext