Suchergebnisse
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O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Veröffentlicht 2008Volltext
Dissertação de Mestrado -
522
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Veröffentlicht 2017Volltext
Dissertação de Mestrado -
523
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Veröffentlicht 2021Volltext
Dissertação de Mestrado -
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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Veröffentlicht 2013Volltext
Dissertação de Mestrado -
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526
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
Veröffentlicht 1994Volltext
Dissertação de Mestrado -
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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
Veröffentlicht 2000Volltext
Dissertação de Mestrado -
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A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Veröffentlicht 2014Volltext
Dissertação de Mestrado -
529
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Veröffentlicht 2014Volltext
Dissertação de Mestrado -
530
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Veröffentlicht 2015Volltext
Dissertação de Mestrado -
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A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
Veröffentlicht 2023Volltext
Tese de Doutorado -
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Veröffentlicht 2024Volltext
Tese de Doutorado -
533
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Veröffentlicht 2008Volltext
Dissertação de Mestrado -
534
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
Veröffentlicht 2005Volltext
Dissertação de Mestrado -
535
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Veröffentlicht 2013Volltext
Dissertação de Mestrado -
536
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Veröffentlicht 2013Volltext
Dissertação de Mestrado -
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Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
Veröffentlicht 2016Volltext
Tese de Doutorado -
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Contribuições para repensar o desenvolvimento a partir dos direitos da natureza : um olhar sob a perspectiva da América Latina /
Veröffentlicht 2021Volltext
Tese de Doutorado -
539
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
Veröffentlicht 2016Volltext
Tese de Doutorado -
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Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Veröffentlicht 2011Volltext
Dissertação de Mestrado