Suchergebnisse

Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal von Dias, Andréa Biasin

Volltext

Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre von Lustosa, Taciana Santos

Volltext

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água von Salles, Paulo

Volltext

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União von Oliveira, Márcio Luís de

Volltext

Panorama do direito ambiental em 2017 von Farias, Talden

Volltext

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP) von Moraes, Maria Eugênia Bruck de

Volltext

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie von Cunha, Analice Nogueira Santos

Volltext

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira von Schwendler, Jaqueline Sousa Correia

Volltext

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal von Musetti, Rodrigo Andreotti

Volltext

Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões von Ávila, Ednilson Sebastião de

Volltext

Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas von Cherubini, Karina Gomes

Volltext

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú von Pacheco, Wilfredo Enrique Pires

Volltext

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna von Silva, Aurélia Carla Queiroga da

Volltext

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas von Guimarães, Nathália Arruda

Volltext

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro von Amarante Segundo, Gesil Sampaio

Volltext

O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente von Linhares, Felipe Neves

Volltext

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina von Ramos, Ana Gabriela Brito

Volltext

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental von Miranda, Marcos Paulo de Souza

Volltext

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências von Hessler, Katherine

Volltext

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental von Moraes, Alexandre Rocha Almeida de

Volltext