Suchergebnisse
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Veröffentlicht 2021Volltext
Artigo de Revista -
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Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero
Veröffentlicht 2014Volltext
Artigo de Revista -
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A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável
Veröffentlicht 2017Volltext
Artigo de Revista -
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O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Veröffentlicht 2019Volltext
Artigo de Revista -
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Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Veröffentlicht 2018Volltext
Livro -
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Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
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Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
Veröffentlicht 2007Volltext
Artigo de Revista -
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Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
Veröffentlicht 2000Volltext
Artigo de Revista -
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Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista -
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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Veröffentlicht 2001Volltext
Artigo de Revista -
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Da educação ambiental moderna e da destinação de multa compensatória extrajudicial em favor de projetos de conscientização comunitária
Veröffentlicht 2010Volltext
Artigo de Revista