Suchergebnisse

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais... von Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

Volltext

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas von Lemos, Rodrigo Silva

Volltext

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos von Leite, Débora Silva

Volltext

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia von Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de

Volltext

Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente von Vieira, Patrícia Albuquerque

Volltext

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico von Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Volltext

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas von Godoy, André Vanoni de

Volltext

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial von Rangel, Tauã Lima Verdan

Volltext

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito amb... von Alvarenga, Luciano José

Volltext

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil von Flamini, Silvia Helena

Volltext

Indústria de fundição : situação atual e perspectivas von Casotti, Bruna Pretti

Volltext

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico von Souza, Clóvis Dias de

Volltext

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro von Soares, Inês Virgínia Prado

Volltext

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Mina... von Andrade, Bruna Cristina Santana de

Volltext

Responsabilidade civil por dano ecológico von Lucarelli, Fabio Dutra

Volltext

O Meio ambiente esta na carta : aprovado von Marques, Randau

Volltext

O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015 von Duarte, Gustavo

Volltext

Greenwashing no meio ambiente do trabalho e a nova dimensão do branding empresarial von Freire, Gabriela Ohana Rocha

Volltext

Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada von Fiori Junior, Dionilson Osvaldo

Volltext

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ) von Sarpa, Valquiria Lima

Volltext