Suchergebnisse
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A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista -
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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Veröffentlicht 2021Volltext
Artigo de Revista -
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Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
Veröffentlicht 2015Volltext
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Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Veröffentlicht 2014Volltext
Artigo de Revista -
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O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
Veröffentlicht 2019Volltext
Artigo de Revista -
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Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Veröffentlicht 2021Volltext
Artigo de Revista -
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
Veröffentlicht 1999Volltext
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