Suchergebnisse
-
5981
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Veröffentlicht 2004Volltext
Artigo de Revista -
5982
-
5983
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
5984
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Veröffentlicht 2016Volltext
Artigo de Revista -
5985
-
5986
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista -
5987
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Veröffentlicht 2017Volltext
Artigo de Revista -
5988
-
5989
-
5990
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Veröffentlicht 2019Volltext
Artigo de Revista -
5991
-
5992
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Veröffentlicht 2019Volltext
Artigo de Revista -
5993
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Veröffentlicht 2024Volltext
Artigo de Revista -
5994
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Veröffentlicht 2017Volltext
Livro -
5995
-
5996
Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
5997
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
5998
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
5999
-
6000